A Fundação Iberê Camargo, centro de excelência que busca a promoção da arte, da cultura e da educação, compromete-se com a privacidade, integridade, segurança e proteção de dados pessoais de seus visitantes, parceiros e colaboradores, entendendo a necessidade de assegurar os seus direitos como titular de dados.

Portanto, esta Política de Privacidade (“Política”) esclarece as regras que governam as operações de tratamentos de dados realizadas no site da Fundação Iberê Camargo, bem como as medidas adotadas para coletar, registrar, armazenar, usar, compartilhar, eliminar e tratar de qualquer outra maneira os dados pessoais de forma adequada e transparente.

Caso não concorde com os termos desta Política de Privacidade ou não autorize o tratamento dos seus dados pessoais, recomendamos que não utilize o website.

Princípios, fundamentos e definições

Esta Política aplica-se a quaisquer dados pessoais tratados pela Fundação Iberê Camargo e pauta-se pelos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e transparência.

Esta Política rege-se pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e por demais disposições vigentes.

Conforme a definição legal, “dado pessoal” é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Dados pessoais coletados e tratados

Neste site, podemos coletar os seguintes dados pessoais, entre outros: informações de contato (como nome, número de telefone, endereço postal e endereço de e-mail); CPF; bem como

outras informações pessoais contidas no conteúdo que você escolher enviar (como informações enviadas em um formulário de contato).

Também iremos coletar e realizar o tratamento de dados pessoais para agendamento de visitas e para inscrição em eventos, nas abas “Visite” e “Educativo”, respectivamente. Além disso, caso deseje colaborar com a Fundação ou realizar compras em nossa loja, também iremos realizar o tratamento dos dados necessários para tais operações.

Durante sua visita ao site, podemos obter certos dados por meios automatizados, como cookies. Esses dados podem incluir, entre outros: endereços de IP, tipo de sistema operacional, tipo de navegador, domínio e outras configurações do sistema.

Uso de cookies

“Cookies” são arquivos de texto que os sites enviam ao computador ou outro dispositivo conectado à internet utilizado pelos visitantes e usuários com a finalidade de identificar exclusivamente o navegador do visitante ou de armazenar informações ou configurações no navegador.

No site da Fundação, cookies são utilizados para diferentes tarefas, que incluem: garantir sua segurança e privacidade ao utilizar nosso site; fornecer anúncios que sejam mais relevantes para você e para os seus interesses; melhorar a nossa orientação e melhorar a sua navegação no nosso site e em sites parceiros; melhorar a nossa compreensão de como você navega nos nossos sites para que possamos identificar melhorias. Utilizamos cookies próprios (de primeira mão) e cookies de empresas parceiras (de terceiros) para apoiar essas atividades. O período que navegador armazenará os cookies dependerá do tipo deles. Alguns serão mantidos apenas pelo tempo em que você estiver online, enquanto outros, por um período mais longo.

Se preferir não armazenar cookies, você pode optar por uma das seguintes opções: não usar o site; configurar seu navegador para enviar uma notificação ao receber um cookie; configurar seu navegador para não aceitar cookies; excluir os cookies ao terminar a visita; navegar no site usando a navegação privada (chamada de “Anônima” no navegador Chrome, “InPrivate” no Internet Explorer, “Privativa” no Firefox e Safari etc.).

Uso dos dados coletados

A Fundação Iberê Camargo realiza o tratamento de dados pessoais nos seguintes casos: em razão de obrigação legal ou regulatória; para execução de contrato firmado com você ou medidas que o antecedem; mediante a obtenção de seu consentimento livre e expresso, como, entre outros, envio de mailing, nos casos em que você consentir com o envio; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; para proteção do crédito e/ou em decorrência do legítimo interesse que possuímos, neste último caso alinhado às suas expectativas.

O tratamento de dados pessoais poderá, por exemplo, atender às seguintes finalidades:

• Responder, processar e nos comunicar com você sobre suas solicitações, dúvidas e comentários;
• Enviar atualizações de notícias e outras comunicações, inclusive mailing de
• newsletter para o qual você se cadastrou;
• Inscrever os interessados em eventos e oficinas, a fim de garantir a disponibilidade;
• Promover eventos artísticos e culturais ao público, envolvendo crianças e adolescentes;
• Aprimorar e melhorar nossos serviços, gerenciar nossas comunicações, realizar análises de dados e executar outras funções internas;
• Proteger, identificar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais, reclamações e outras responsabilidades;
• Cumprir os requisitos legais aplicáveis, os padrões do setor e nossas próprias políticas e termos;

Também podemos usar as informações de outras formas para as quais fornecemos aviso específico no momento da coleta.

Direitos dos titulares dos dados

A Fundação Iberê Camargo garante aos titulares dos dados tratados o exercício de todos os direitos previstos em lei, dentre eles:

• A confirmação da existência de tratamento;
• O acesso aos dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
• A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produto;
• A eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre   a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• A possibilidade de revogação do consentimento;
• A revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;

Quando o tratamento de dados pessoais for condição para o fornecimento de produto ou de serviço ou para o exercício de direito, o titular deve ser informado com destaque sobre esse fato e sobre os meios pelos quais poderá exercer os direitos.

Esses direitos podem ser exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído ao agente de tratamento, ou, ainda, mediante reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou em processo judicial.

Para mais informações ou para o exercício dos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, também conhecida como Data Protection Officer (DPO), da Fundação Iberê Camargo, Sr. Robson Outeiro, através do e-mail secretaria@iberecamargo.org.br.

Compartilhamento de dados pessoais

A Fundação Iberê Camargo não vende ou divulga informações pessoais coletadas, exceto conforme descrito nesta Política.

Contudo, podemos compartilhar suas informações pessoais com fornecedores de produtos e serviços, quando necessário para a implementação do serviço contratado por você e/ou para o exercício de nossas atividades.

Também podemos divulgar informações (i) se formos obrigados a fazê-lo por lei, regulamento ou processo legal (como uma ordem judicial ou intimação), (ii) em resposta a solicitações de agências governamentais, como autoridades policiais ou (iii) quando acreditarmos que a divulgação seja necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou perdas financeiras, ou em conexão com uma investigação de atividade fraudulenta ou ilegal suspeita ou real.

Proteção de dados pessoais

Utilizamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais. Igualmente, as informações pessoais de clientes, visitantes, ​pesquisadores e emprestadores são de acesso restrito apenas àqueles colaboradores ou outras partes que precisarem do dado para a execução e o desempenho de suas funções.

Prazos de guarda dos dados pessoais coletados

Manteremos os seus dados pelo tempo que você possuir vínculo conosco. Após o encerramento desse vínculo, nós poderemos continuar mantendo os seus dados em razão de obrigações legais, do interesse legítimo da Fundação Iberê Camargo, para ajudar a responder demandas legais e/ou auditorias, bem como para responder a requisições de órgãos regulatórios.

Atualizações da Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente, hipótese em que essa alteração será destacada no site.

Contato

Se você tiver alguma dúvida ou comentário sobre esta Política de Privacidade, ou se quiser exercer seus direitos e ter acesso a mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, envie e-mail para o Encarregado de Proteção de Dados, também conhecida como Data Protection Officer (DPO), da Fundação Iberê Camargo, Sr. Robson Outeiro, através do e-mail secretaria@iberecamargo.org.br